POLÍTICA DE PRIVACIDADE - OURICLEAN
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Ouriclean recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
A Ouriclean é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
(Completar com os seguintes dados:)
- Nome completo / Denominação social
- NIF
- Morada da sede
- Email de contacto
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Ouriclean poderá recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Número de telefone
- Endereço de email
- Morada
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Outros dados necessários à prestação do serviço
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços de limpeza
- Gestão de clientes e agendamentos
- Faturação e cumprimento de obrigações legais
- Comunicação com o cliente
- Melhoria dos serviços prestados
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular dos dados (quando aplicável)
- Interesse legítimo da empresa, desde que não prevaleçam os direitos do titular
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para:
- Cumprimento das finalidades para que foram recolhidos
- Obrigações legais (nomeadamente fiscais)
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
6. Partilha de Dados
A Ouriclean não vende nem cede dados pessoais a terceiros, exceto quando:
- Necessário para cumprimento de obrigações legais
- Exigido por autoridades públicas
- Necessário para prestação do serviço (ex: contabilista)
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da lei, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos ou incompletos
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável)
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança dos Dados
A Ouriclean adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Perda ou destruição
- Divulgação indevida
9. Cookies (se aplicável ao website)
Caso a Ouriclean possua website, poderão ser utilizados cookies para:
- Melhorar a experiência do utilizador
- Analisar estatísticas de utilização
O utilizador pode gerir ou desativar cookies no seu navegador.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Ouriclean reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
As alterações serão devidamente comunicadas aos clientes.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou exercício de direitos, o cliente poderá contactar:
TELEFONE: 923254721
EMAIL: geral@ouriclean.pt
